Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Lingüística e Língua Portuguesa, da Faculdade de Ciências e Letras, da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de Araraquara, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Lingüística.

Araraquara

2005

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UNESP

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS - CÂMPUS DE ARARAQUARA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇíO EM LINGÜÍSTICA E LÍNGUA PORTUGUESA

1   Delineando fronteiras

Com o principal objetivo de delinear fronteiras, este tópico foi divido em quatro seções. Na primeira, pretendemos esclarecer o espaço teórico-metodológico no qual nos colocamos para fazer nossas análises. Em seguida, descrevemos o caminho metodológico que percorremos e o que nos levou a considerar as formulações do Amor Exigente[2] também como corpus para esta investigação. Na última seção deste tópico, apresentamos uma questão que gostaríamos de ver como pano de fundo deste trabalho: podemos dizer que o papel disciplinador da escola esteja empalidecido em função de toda a sociedade ter se tornado um grande dispositivo panóptico?

1.1  O lugar de onde se fala

A primeira linha mestra deste trabalho é a Lingüística, mas como existem, no interior desse amplo campo do conhecimento, muitas linhas de pesquisa que se sustentam em embasamentos teóricos quase sempre muito distintos, é preciso esclarecer que área da Ciência da Linguagem foi por nós escolhida. Nosso olhar não se volta especificamente para fonemas, sílabas, palavras, frases ou textos limitados a sua imanência; volta-se para o discurso, e isso significa aceitar que não se pode aprisionar o sentido, mas que devemos tentar vê-los em seus transitórios enredos, porque

[...] inserido na história e na memória, cada texto nasce de um permanente diálogo com outros textos; por isso, não havendo como encontrar a palavra fundadora, a origem, a fonte, os sujeitos só podem enxergar os sentidos no seu pleno vôo. (GREGOLIN, 2001, p. 10).

É a Análise do Discurso (AD) a área da lingüística escolhida para nos guiar neste trajeto. Antes de delimitarmos mais nossa linha de pesquisa, talvez seja interessante analisarmos o que representou para os estudos da linguagem o surgimento de uma ciência que acreditava só ser possível perceber os sentidos em suas "movências" (GREGOLIN, 2001).

A constituição da Análise do Discurso representa, para Pêcheux, uma tentativa de colocar em suspenso a concepção instrumental da linguagem, advinda do Curso de Lingüística Geral, de Ferdinand de Saussure, que provocou profundas transformações na ciência lingüística, porque propôs um deslocamento conceitual, em que se separou a prática da teoria da linguagem. Nesse sentido, deixou-se de estudar a língua como um meio de expressão de sentido; a língua deveria ser estudada como um sistema, e seu funcionamento é que deveria ser descrito. Pêcheux, entretanto, acreditava que se deveria renunciar à concepção de linguagem como instrumento de comunicação, mas como alertou Henry (1997), isso não significa dizer que a linguagem não serve para comunicar, mas que esse "aspecto é somente a parte emersa do iceberg" (HENRY, 1997, p. 26).

Gregolin (2003) analisa as mudanças por que passou essa ciência que fizeram com que uma lingüística da enunciação aspirasse extrapolar os limites de uma lingüística do enunciado, que, segundo a autora, não ocorreram nem de forma "abrupta, nem, muito menos, tranqüila". Baseando-se em Robin[3], ela afirma que, no final da década de 1960,

[...] a lingüística do discurso pretendeu ultrapassar a análise do enunciado e fazer estourar o espartilho que apertava o objeto da Lingüística, levando-a a interessar-se por novos objetos - o universo conotativo da linguagem, o jogo das implicações e das pressuposições, o campo retórico-estilístico, as estratégias dos argumentos do discurso, etc. - e, conseqüentemente, desenvolvendo novas formas de encarar a configuração dos saberes. (GREGOLIN, 2003, p. 21).

A necessidade de delimitação do lugar de onde se fala, entretanto, permanece, pois, desde o seu surgimento, não se pode considerar esta área de pesquisa como una, porque, conforme Maldidier (1997, apud GREGOLIN, 2003, p. 23)[4], é possível apontar uma dupla fundação para a AD na França: de um lado, Jean Dubois; e, de outro, Michel Pêcheux. Uma das diferenças básicas entre essas duas propostas é que, ao contrário de Dubois, que via a AD como uma "continuação natural da Lingüística", Pêcheux propõe que se crie um "novo campo de investigação", que tenha como objeto de estudo, o discurso, que, "diferente de enunciado e diferente de texto", "opera a articulação entre o lingüístico e o histórico". Por isso, a AD, para Pêcheux, já nasceu como uma ciência transdisciplinar que, necessariamente, deveria apoiar-se numa teoria lingüística, numa teoria da história e numa teoria do sujeito (GREGOLIN, 2003, p. 23). Ou, como apontam Pêcheux e Fuchs, no quadro epistemológico da AD articulam-se "três regiões do conhecimento científico":

1. o materialismo histórico, como teoria das formações sociais e de suas transformações, compreendida aí a teoria das ideologias;

2. a lingüística, como teoria dos mecanismos sintáticos e dos processos de enunciação ao mesmo tempo;

3. a teoria do discurso, como teoria da determinação histórica dos processos semânticos. (PÊCHEUX; FUCHS, 1997, p. 163-164).

Acrescentam ainda esses autores que esses três terrenos teóricos são atravessados por "uma teoria da subjetividade, de natureza psicanalítica" (PÊCHEUX; FUCHS, 1997, p. 164).

É por isso que para a construção do "edifício da AD", Pêcheux precisou contar com "três pilares", representados pelas teorias propostas por Louis Althusser, Michel Foucault e Mikhail Bakhtin, além dos escritos de Lacan, que representam o que Gregolin chama de "atravessamento constitutivo" (GREGOLIN, 2003, p. 31). Como acentua Maria Cristina Ferreira (2000), em função do que considera "complexa composição", "a AD instaura um caráter conflituoso desde o assentamento de seus postulados". E, segundo essa autora, o principal alvo desse confronto é juntamente a lingüística, em função de que a AD, ao propor a exterioridade como constitutiva dos discursos, contrapõe-se diretamente ao caráter de imanência presente em todas as outras ciências da linguagem. Dessa forma, o que torna a AD "corrosiva" é o fato de problematizar questões já estabilizadas no interior da lingüística, particularmente

[...] é questionado o postulado da autonomia da sintaxe em relação à semântica, bem como o esquecimento, por parte da lingüística, da noção de história (e também do sujeito). (FERREIRA, M., 2000, p. 39).

Fernandes, recorrendo também aos conceitos desenvolvidos por Gregolin (2003), reitera alguns aspectos da constituição teórica da AD, que nos ajudam a compreendê-la como essencialmente transdisciplinar:

a) o atravessamento da Lingüística pelo Marxismo, próprio à explicitação do objeto da Analise do Discurso - o discurso -, que resulta da articulação entre o lingüístico e o histórico;

b) uma constante problematização das bases epistemológicas da AD, até mesmo pela pluralidade e especificidades dos objetos;

c) o discurso como objeto de estudo apresenta-se também como um lugar de enfrentamento teórico (cada objeto tomado para análise apresenta, por exemplo, elementos da história que lhes são peculiares, o que implica uma volta à teoria);

d) a Análise do Discurso implica apreender a língua, o sujeito e a história, em funcionamento, uma vez que a própria teoria do discurso revela uma determinação histórica dos processos semânticos, e, com isso, uma dispersão dos sentidos. (FERNANDES, 2005, p. 66-67).

É justamente essa proposta de articulação da lingüística com outras áreas das ciências humanas, que torna a AD derivada dos trabalhos de Michel Pêcheux tão instigante e que fez com que tenha sido escolhida como embasamento teórico para esse trabalho de pesquisa.

Gregolin (2003) não apenas apresenta como se deu a constituição da AD na França, mas também analisa os contextos histórico e epistemológico do surgimento da AD no Brasil, quase vinte anos depois de ter surgido em solo europeu. O termo "Análise do Discurso" no Brasil é usado para designar uma ampla variedade de trabalhos, nem sempre sustentados pelas mesmas bases teóricas, e isso é conseqüência dessa importação tardia e desordenada, principalmente porque textos escritos em diferentes "épocas" da AD francesa (PÊCHEUX, 1997) serviram de embasamento para trabalhos de estudiosos brasileiros sem que se considerasse que alguns pressupostos iniciais já haviam sido superados na França.

Por isso, é importante ressaltar mais uma vez que uma das características básicas que distinguem a Análise do Discurso proposta por Michel Pêcheux de outras ciências da linguagem que se dizem estudiosas do discurso relaciona-se diretamente com o conceito de discurso, que é concebido como um novo objeto de análise, diferente de "enunciado" e de "texto", pois não pode ser pensado desvinculado da História. Dessa forma, ao inserir a exterioridade como elemento constitutivo dos sentidos, a Análise do Discurso proposta por Pêcheux

[...] exige um deslocamento teórico, de caráter conflituoso, que vai recorrer a conceitos exteriores ao domínio de uma Lingüística imanente para dar conta da análise de unidades mais complexas da linguagem. (GREGOLIN, 2001, p. 12).

E isso vai fazer com que, como pontua Gregolin (2003), a história da lingüística do discurso possa ser visualizada, a partir dos anos 1960, por meio das vinculações que se estabelecem entre a Lingüística e outras áreas do conhecimento, com o objetivo de buscar a interdisciplinaridade necessária para uma análise da enunciação, que necessariamente demanda que se articule o lingüístico e seu "exterior". Gregolin aponta três direções que esses estudos tomaram:

a) o da sociolingüística, que não problematiza a relação entre o discurso e a sociedade, e, por isso, não consegue solucionar a relação entre a análise "interna" e a "externa";

b) o de outras ciências da linguagem, como a Lingüística Textual, que, embora tenham ultrapassado o limite da frase em suas análises, permaneceram apenas "internas", ou tomaram a "enunciação" em sentido lógico;

c) o de outros trabalhos realizados no campo da pedagogia, da sociologia, da história, da antropologia, etc. que, em sua maioria, embora apliquem conceitos da "lingüística do discurso", priorizam a abordagem temática, em detrimento dos aspectos lingüísticos. (GREGOLIN, 2003, p. 22).

Até aqui já definimos que a nossa linha de pesquisa é a Análise do Discurso derivada dos trabalhos de Michel Pêcheux. No entanto, talvez seja ainda necessária uma última delimitação, já que, segundo o próprio Pêcheux (1997), a Análise do Discurso passou por três épocas, que revelam as influências advindas dos pilares teóricos utilizados nem sempre de forma harmoniosa. Para Gregolin,

O que foi chamado de "três épocas da análise do discurso" por Pêcheux revela os embates, as reconstruções, as retificações operadas na constituição do campo teórico da análise do discurso francesa. O solo epistemológico precisou ser revolvido e as mudanças delineiam os debates teóricos e políticos que surgiram de crises que atingiram a reflexão sobre como se dá a articulação entre o discurso, a língua, o sujeito e a História. (GREGOLIN, 2004b, p. 60).

Ou seja, desde o nascimento da AD em 1969 até a morte de Pêcheux em 1983, a teoria da Análise do Discurso foi todo tempo repensada e essas reflexões sempre tinham como ponto nodal a articulação entre discurso, língua, sujeito e história. Como este trabalho de pesquisa pretende analisar as práticas de subjetivação em contexto escolar, julgamos imprescindível que todos esses conceitos estejam suficientemente delimitados. Assim, não é possível dizer apenas que escolhemos a Análise do Discurso derivada de Michel Pêcheux.

Um dos três pilares da AD fornece um campo fértil para nossas investigações: Michel Foucault. Gregolin (2004b) nos mostra, entretanto, que, nos muitos e entrelaçados diálogos entre Pêcheux e Foucault, é possível apontar divergências e similitudes entre esses dois teóricos. O objetivo dessa estudiosa, nessa obra, é não apenas mostrar os "diálogos e duelos" entre Pêcheux e Foucault, mas principalmente apresentar a implicação desses embates teóricos e políticos para a Análise do Discurso.

Acreditamos que os escritos de Michel Foucault tragam grandes contribuições a este trabalho, sobretudo porque esse filósofo francês sempre elegeu o sujeito como principal foco de suas investigações. Mas, é preciso esclarecer que essa não é uma escolha impune, porque ela nos obriga a nos despir de uma série de agasalhos, que por muito tempo nos protegeram do desconforto das instabilidades. Não se pode escolher a perspectiva foucaultiana e continuar procurando as leituras uníssonas. Na companhia de Foucault, não é possível buscar as interpretações evidentes, mas também não se pode obstinadamente ir ao encalço de um sentido que estaria oculto, como se houvesse uma verdade que só o grande expert seria capaz de desvelar. Ou, como sintetiza Fischer,

[...] para Foucault, nada há por trás das cortinas, nem sob o chão que pisamos. Há enunciados e relações, que o próprio discurso põe em funcionamento. Analisar o discurso seria dar conta exatamente disso: de relação históricas, de práticas muito concretas, que estão "vivas" nos discursos. (FISCHER, 2001, p. 198).

Concordamos com Marshall (1994, p. 24): "faz parte da estratégia foucaultiana desfamiliarizar e reconstruir nossas concepções e práticas cotidianas". E é isso o que buscamos. Sabíamos desde o início que essas escolhas nos colocariam inescapavelmente num terreno pouco estável. Mas é preciso que se diga que essa opção transcende a linha de pesquisa escolhida para este doutoramento. Desejamos que a Análise do Discurso nos guie não apenas nos caminhos, mais ou menos ordenados, dessas páginas, mas que seja um fulgor nos caminhos, totalmente movediços, da vida.

Este é o entre-lugar de onde falamos.

1.1.1  Por que Foucault?

As contribuições de Foucault para a AD são muitas, principalmente nas segunda e terceira épocas (PÊCHEUX, 1997), sobretudo porque esse filósofo francês sempre elegeu o sujeito como principal foco de suas investigações, embora nem sempre tenha tido total clareza a esse respeito.

Encontrar o ponto central de sua teoria parece ter sido uma preocupação um tanto constante de Foucault. Em outubro de 1977, em entrevista concedida a S. Hasumi (Foucault, 2003, p. 224), o filósofo admite que, durante muito tempo, acreditou que sua principal preocupação havia sido "uma espécie de análise dos saberes e dos conhecimentos, tais como existem em uma sociedade como a nossa". Entretanto, ele havia chegado à conclusão naquela época que sua principal preocupação fora sempre o poder ou a interface entre poder e saber, entre verdade e poder (FOUCAULT, 2003, p. 229). Foucault faz inclusive uma análise retrospectiva de sua obra anterior sob o ponto de vista de que seu principal foco houvera sido de fato a questão do poder, concluindo que

[...] então, é toda essa ligação do saber e do poder, mas tomando como ponto central os mecanismos de poder, é isso, no fundo, o que constitui o essencial do que eu quis fazer. (FOUCAULT, 2003, p. 227).

Manoel Barros da Motta ressalta esse aspecto, na apresentação que faz para o volume IV da edição brasileira dos Ditos e Escritos (MOTTA, 2003, p. X), dando ênfase à afirmação de Foucault de que a preocupação com o poder não era só dele, mas, àquela época (anos 70), era "o problema de todo mundo" (FOUCAULT, 2003, p. 225).

Mas, apesar de insistir que o intento de seu trabalho era, e sempre havia sido, a interface entre poder e saber, Foucault, já nessa entrevista de outubro de 1977, aponta seu interesse em se voltar para as questões do sujeito, embora soubesse que esse não era um terreno fácil de ser percorrido.

É o que somos - os conflitos, as tensões, as angústias que nos atravessam - que, finalmente, é o solo, não ouso dizer sólido, pois por definição ele é minado, perigoso, o solo sobre o qual eu me desloco. (FOUCAULT, 2003, p. 230).

Em nova entrevista, desta vez concedida a J. Bauer, em outubro de 1978, Foucault esclarece que, desde História da Loucura, denominado por ele como sendo o seu "primeiro livro verdadeiro", o alvo do seu trabalho foi sempre contestar aspectos da sociedade, revelando "suas fraquezas e seus limites". Mas, para que suas obras não sejam consideradas proféticas ou um apelo às armas, Foucault deixa claro que seu trabalho é intelectual e tem como meta explicar "essas zonas da cultura burguesa e essas instituições que influem diretamente nas atividades e nos pensamentos cotidianos do homem" (FOUCAULT, 2003L, p. 306). Vemos, então, aqui, que Foucault já tem consciência de que, mais do que preocupar-se com a relação entre saber e poder, preocupa-se essencialmente com o que afeta diretamente o sujeito.

É em um dos seus últimos trabalhos que Foucault (1995, p. 231) reconhece a sua provável oscilação, afirmando que o objetivo de seu trabalho nos últimos vinte anos "não foi analisar o fenômeno do poder nem elaborar os fundamentos de tal análise". Em nova análise retrospectiva de sua produção, Foucault elucida que o ponto nodal de sua obra havia sido sempre o sujeito. Ele afirma que seu trabalho passou por "três modos de objetivação" de transformação dos seres humanos em sujeitos.

Referindo-se ao As palavras e as coisas, Foucault diz que a primeira parte do seu trabalho lidou com o modo de objetivação do sujeito do discurso, do sujeito produtivo e do sujeito ser vivo. A segunda parte do seu trabalho, segundo ele, referindo-se principalmente ao Vigiar e punir, preocupou-se em estudar a objetivação do sujeito a partir do que ele chamou de "práticas divisórias". E, referindo-se ao trabalho à época (História da Sexualidade), concluiu que naquele momento investigava o modo pelo qual se torna sujeito o ser humano. Com Vontade de Saber emerge uma leitura ética em termos de práticas de si sem que se abandone totalmente a leitura política dos mecanismos de poder. Segundo Dreyfus e Rabinow, os três domínios são constituídos por três eixos sobre os quais o pensamento foucaultiano refletiu ao longo do tempo:

O eixo da verdade foi estudado em Nascimento da Clínica e As Palavras e as Coisas. O eixo do poder foi estudado em Vigiar e Punir, e o eixo ético em História da Sexualidade. (DREYFUS; RABINOW, 1995a, p. 262)

Para Foucault, então, nos tornamos sujeitos a partir de três modos de subjetivação: pelos modos de investigação, pelas práticas classificatórias e pelos modos de transformação que nos são aplicados pelos outros e por nós mesmos.

A problematização do sujeito sempre foi, sem dúvida, o principal alvo das teorias foucaultianas. E é justamente isso que justifica a escolha desse filósofo francês como principal sustentáculo deste trabalho de pesquisa, cujo objetivo é investigar as práticas de subjetivação em contexto escolar.

Sabemos, entretanto, que essa escolha implica vários riscos, já que esse filósofo não deixou - e talvez tenha feito mesmo questão de não deixar - uma teoria pronta e acabada. Ao invés disso, como alerta Fischer,

Ele a foi construindo e reconstruindo, na medida de meticulosa investigação empírica, concebendo-a ao mesmo tempo como uma prática, isto é uma luta local e regional, contra as investidas do poder. (FISCHER, 2002, p. 45).

Dessa forma, Foucault não se presta ao leitor que quer se sentir todo o tempo sobre bases firmes e estáveis, pois, como alerta Gregolin (2004, p. 27), o leitor precisa preparar-se para entrar num "labirinto de figuras, deslocamentos, em que o que se nega é a base para o que se afirma", por isso

Caso o leitor esteja esperando definições pontuais, desista, pois terá de acompanhar um texto em marcha, cuja problematização constitui uma maneira particular de dialogar com a "tradição" dos estudos filosóficos, históricos, lingüísticos, etc. (GREGOLIN, 2004, P. 27).

Por outro lado, Foucault é escolha bastante acertada para quem, como nós, concorde que nosso papel como pesquisadores não é o de reproduzir teorias prontas, resumindo seus pontos principais para aplicar em nossos objetos de investigação. Concordando com Fischer (2002), acreditamos que nossa principal tarefa como pesquisadores é

Mostrar que certos conceitos são produtivos, que nos deixamos suspeitar por tais ou quais autores para questioná-los, para submeter suas concepções a um empírico que fervilha em novas oportunidades de compreensão. (FISCHER, 2002, p.58).

É exatamente isso que pretendemos ao buscar em Foucault elementos para analisar as práticas de subjetivação nas instituições investigadas.

1.1.2   Contribuições de Foucault para a Análise do Discurso

Foi no Arqueologia do Saber que Foucault (1995a) elaborou o que chamou de método arqueológico, cujo objeto de análise é o saber de uma época, e mais especificamente, as imbricadas relações que são estabelecidas entre práticas discursivas no interior de um mesmo arquivo. A principal busca desse método é compreender as condições histórico-sociais que possibilitaram a irrupção de acontecimentos discursivos, ou seja, Foucault preocupa-se em investigar porque determinados enunciados apareceram, "e não outros em seu lugar".

Do micro para o macro, podemos dizer que Foucault parte da concepção de enunciado para a de arquivo. A análise das relações que se estabelecem do nível menor para o mais amplo permite-nos compreender como o conceito foucaultiano de discurso se situa, como alertou Dosse (2001, p. 217), entre a estrutura e o acontecimento: "ele contém as regras da língua que constituem o objeto por excelência do lingüista, mas não se restringe a isso, pois engloba também aquilo que é dito". O esquema abaixo apresentado pode nos ajudar a visualizar melhor essas relações:

ENUNCIADO

(NOÇíO MOLECULAR)

Pode-se dizer, de modo geral, que uma seqüência de elementos lingüísticos só é enunciado se estiver imersa em um campo enunciativo em que apareça como elemento singular. [...] não há enunciado em geral, enunciado livre, neutro e independente; mas sempre um enunciado fazendo parte de uma série ou de um conjunto, desempenhando um papel no meio dos outros, neles se apoiando e deles se distinguindo [...] (FOUCAULT, 1995a, p. 43).

ß

FUNÇíO ENUNCIATIVA

(IRRUPÇíO DE UM ENUNCIADO)

[...] ela [a função enunciativa] não pode se exercer sem a existência de um domínio associado. [...] não pode se exercer sobre uma frase ou proposição em estado livre. Não basta dizer uma frase, nem mesmo basta dize-la em uma relação determinada com um campo de objetos ou em uma relação determinada com um sujeito, para que haja enunciado -, para que se trate de um enunciado: é preciso relaciona-la com todo um campo adjacente. (FOUCAULT, 1995a, p. 109, 111-112).

ß

DISCURSO

(CONJUNTO DE ENUNCIADOS QUE OBEDECEM A REGRAS DE FUNCIONAMENTO COMUNS)

Chamaremos de discurso um conjunto de enunciados, na medida em que se apóiem na mesma formação discursiva; ele não forma uma unidade retórica ou formal, indefinidamente repetível e cujo aparecimento ou utilização poderíamos assinalar (e explicar, se for o caso) na história; é constituído de um número limitado de enunciados para os quais podemos definir um conjunto de condições de existência. (FOUCAULT, 1995a, p. 135).

ß

FORMAÇíO DISCURSIVA

(GRUPOS DE ENUNCIADOS EM QUE HÁ REGULARIDADE)

No caso em que se puder descrever, entre um certo número de enunciados, semelhante sistema de dispersão, e no caso em que entre os objetos, os tipos de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas, se puder definir uma regularidade (uma ordem, correlações, posições, funcionamentos, transformações), diremos, por convenção, que se trata de uma formação discursiva. (FOUCAULT, 1995a, p. 43).

ß

PRÁTICAS DISCURSIVAS

(SISTEMAS QUE INSTAURAM O ENUNCIADO COMO ACONTECIMENTO)

[...] o domínio constituído pelos diferentes objetos que irão adquirir ou não um status científico. [...] toda prática discursiva pode definir-se pelo saber que ela forma. (FOUCAULT, 1995a, p. 206-207).

ß

ARQUIVO

(SISTEMA GERAL DA FORMAÇíO E TRANSFORMAÇíO DOS ENUNCIADOS)

O arquivo é, de início, a lei do que pode ser dito, o sistema que rege o aparecimento dos enunciados como acontecimentos singulares. Mas o arquivo é, também, o que faz com que todas as coisas ditas não se acumulem indefinidamente em uma massa amorfa, não se inscrevam, tampouco, em uma linearidade sem ruptura e não desapareçam ao simples acaso de acidentes externos [...] (FOUCAULT, 1995a, p. 149).

Dessa forma, não se pode compreender o conceito foucaultiano de discurso desvinculando-o de uma prática, pois esta lhe é inerente. Gregolin (2004b) alerta que a nomenclatura utilizada pelo filósofo foi sendo modificada ao longo do tempo, para que não deixasse dúvidas em relação à proposta do método arqueológico: perseguir "[...] a movimentação dos enunciados, sua movência nos atos praticados por sujeitos historicamente situados" (GREGOLIN, 2004b, p. 95, grifos nossos). Por isso, o conceito de episteme, desenvolvido no As palavras e as coisas (FOUCAULT, 2000), foi substituído pelo de práticas discursivas, para evitar o mal entendido causado pela interpretação equivocada que aquele termo ganhou nos anos 60. Revel (2005, p. 41) afirma que se interpretava episteme como "um sistema unitário, coerente, fechado, isto é, como uma coerção histórica, que implica uma sobredeterminação rígida dos discursos". Como a proposta de Foucault era que estivéssemos prontos "para acolher o discurso em sua irrupção de acontecimentos" (1995a, p. 28), ela não se compatibilizava com a descrição de unidades estáticas que o conceito de episteme parecia sugerir (GREGOLIN, 2004b, p.95). Foi assim que o conceito de prática discursiva passou a substituí-lo.

Entretanto, um novo termo passa a figurar no cenário foucaultiano: o de dispositivo, que aparece nos anos 70 para designar "inicialmente os operadores materiais do poder, isto é, as técnicas, as estratégias e as formas de assujeitamento utilizadas pelo poder" (REVEL, 2005, p. 39). Pouco a pouco, esse termo vai recebendo uma acepção cada vez mais ampla, até chegar a ser definido como:

[...] um conjunto decididamente heterogêneo que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. (FOUCAULT, 2001e, p. 244).

Substituir episteme por dispositivo implica dar ao corpus de análise uma natureza bem mais ampla. Como alerta Revel,

[...] a episteme é um dispositivo especificamente discursivo, enquanto o "dispositivo", no sentido que Foucault explorará dez anos mais tarde, contém igualmente instituições e práticas, isto é, todo o social não discursivo. (REVEL, 2005, p. 40).

É importante perceber, entretanto, que a noção de heterogeneidade perpassa os conceitos foucaultianos desde o Arqueologia do Saber (FOUCAULT, 1995a). Por exemplo, a palavra regularidade que aparece na definição de arquivo, como podemos ver no enxerto transcrito a seguir,

Trata-se [o arquivo] [...] do que faz com que tantas coisas ditas por tantos homens, [...], nasçam segundo regularidades específicas; em suma, [...] se há coisas ditas - e somente estas -, não é preciso perguntar sua razão imediata às coisas que aí se encontram ditas ou aos homens que as disseram, mas ao sistema da discursividade, às possibilidades e às impossibilidades enunciativas que ele conduz. (FOUCAULT, 1995a, p. 148-149, grifo nosso),

precisa ser também problematizada, já que, por poder ser considerada como pertencente ao mesmo campo semântico de homogeneidade, poder-se-ia atribuir à concepção foucaultiana de arquivo um efeito de sentido de uniformidade. No entanto, é o próprio filósofo que se encarrega de refutar essa possibilidade de leitura, como se vê no trecho a seguir:

Longe de ser o que unifica tudo que foi dito no grande murmúrio confuso de um discurso, longe de ser apenas o que nos assegura a existência no meio do discurso mantido, é o que diferencia os discursos em sua existência múltipla e os especifica em sua duração própria. (FOUCAULT, 1995a, p. 149, grifos do autor).

Em outras palavras, o que Foucault propõe não é uma análise que busque o emparelhamento dos textos para forjar-lhes regularidades, mas, ao contrário, considera que o valor do arquivo está não em sua unificação, mas na especificidade que é preservada a cada texto, ou, como assevera Marandin, depois de afirmar, baseando-se em Foucault, que é o conjunto de enunciados que constitui o arquivo de uma época:

Este conjunto não é a coleção de um espaço homogêneo (o espírito de uma época, um estado de cultura ou de civilização) de tudo o que foi dito, de tudo o que se diz, mas um conjunto de regiões heterogêneas de enunciados produzidos por práticas discursivas irredutíveis. (MARANDIN, 1979 apud SARGENTINI, 2004, p. 88) [5].

As metáforas escolhidas por Foucault para definir arquivo em relação a uma suposta proteção do enunciado à ação do tempo são extremamente adequadas. É o arquivo que determina, como vimos, as leis do que pode ser dito, e isso significa que é ele que define o "sistema de enunciabilidade", mas isso, de forma alguma, significa que os enunciados mais recentes sobreponham-se necessariamente aos mais antigos. Nas palavras do filósofo,

[...] ele [o arquivo] é o que faz com que não recuem no mesmo ritmo que o tempo, mas que as [coisas ditas] que brilham muito forte como estrelas próximas venham até nós, na verdade de muito longe, quando outras contemporâneas já estão extremamente pálidas. (FOUCAULT, 1995a, p. 149).

Além dos conceitos presentes no Arqueologia do Saber (FOUCAULT, 1995a), grandes contribuições para a Análise do Discurso foram trazidas pelas reflexões que Foucault faz no A ordem do discurso (FOUCAULT, 1996), texto que lhe serviu de pronunciamento para a aula inaugural no Collège de France, em dois de dezembro de 1970.

Não é preciso ser um estudioso do discurso para que se saiba que não se pode dizer qualquer coisa em qualquer lugar. Em toda sociedade, existem procedimentos de exclusão e de interdição que fazem com que as pessoas não possam falar tudo, em qualquer lugar, de qualquer forma, em quaisquer circunstâncias. É exatamente sobre essa ordem do discurso que essa obra de Foucault se volta.

Partindo do pressuposto de que nossa civilização reverencia o discurso, apesar de alimentar por ele uma espécie de temor, Foucault desenvolve a idéia de que foram criados vários sistemas de controle em função dessa logofobia, que ele define como

[...] uma espécie de temor surdo desses acontecimentos, dessa massa de coisas ditas, do surgir de todos esses enunciados, de tudo o que possa haver até de violento, de descontínuo, de combativo, de desordem, também, e de perigoso, desse grande zumbido incessante e desordenado do discurso. (FOUCAULT, 1996, p. 50).

Mais importante do que chamar a atenção para as várias formulações foucaultianas que nos ajudam a compreender o discurso, é ressaltar o papel que a linguagem exerce como elemento de constituição da realidade. Foucault destaca a função dos efeitos de verdade na produção de subjetividades, ou seja, o sujeito, para esse filósofo, não é uma essência que preexiste à sua constituição na e pela linguagem. Dessa forma, as subjetividades são também resultados de operações discursivas. E é isso que procuramos discutir na próxima seção, para, nos tópicos dois, três e quatro, aceitando o desafio formulado por Foucault, fazer uma análise ascendente, o que implica descrever os discursos a partir de pequenos enunciados, colhidos lá onde funcionou como prática enunciativa.

1.1.3  O sujeito nas malhas do discurso

Antes de nos aprofundarmos na concepção de sujeito em Foucault, falaremos sobre a forma como o sujeito é visto consensualmente pela Análise do Discurso derivada dos trabalhos de Michel Pêcheux. Ao criticarem os postulados saussurianos, outras teorias lingüísticas - como o Funcionalismo, por exemplo - propõem um sujeito todo tempo consciente, responsável pelo seu dizer, que utiliza a linguagem sempre de forma intencional e estratégica. Para a AD, entretanto, o sujeito não é o ideal, pois é interpelado pela ideologia, ou seja, ao produzir seu discurso, o faz de determinadas posições ideológicas, que não são ocupadas conscientemente, individualmente, pois o sujeito é socialmente constituído. A concepção de sujeito na AD é, portanto, transpassada pela ideologia, o que resulta não em um sujeito estrategista, mas em um sujeito cindido, clivado, descentrado, que não se constitui em origem dos processos discursivos dos quais participa.

O objetivo de Foucault ao dividir o sujeito em três domínios, tentando proceder ao que é chamado de método arqueogenealógico[6] (DAVIDSON, 1992, apud VEIGA-NETO, 2003, P. 43), justifica-se pelo fato de a noção de sujeito, para Foucault, é histórica, o que faz com que tenha diferentes usos em diferentes epistemes (FONSECA-SILVA, 2004, p. 28).

A forma como o pensamento foucaultiano elabora a concepção de sujeito é resultado das críticas que faz ao que chama de analíticas da finitude (FOUCAULT, 2000, p. 430) ou filosofias de tipo antropologizante (Araújo, 2001, p. 36), referindo-se especificamente a fenomenologia, ao positivismo e ao marxismo. Ao contrário dessas teorias, para o filósofo francês, "o sujeito é constituído na trama histórica" (FOUCAULT, 2001h, p. 7). Por isso, o sujeito do discurso é historicamente determinado, não podendo, portanto, ser reduzido aos elementos de ordem gramatical. Mas, para que um enunciado exista, é necessário que haja um "autor" (pessoa ou qualquer outra instância produtora do enunciado). No entanto, como alerta Gregolin (2004, p. 32), "esse ‘autor' não é idêntico ao sujeito do enunciado (em termos de natureza, estatuto, função, identidade), porque

O sujeito do enunciado é uma função determinada, mas não forçosamente a mesma de um enunciado a outro; na medida em que é uma função vazia, podendo ser exercida por indivíduos, até certo ponto, indiferentes, quando chegam a formular o enunciado; e na medida em que um único e mesmo indivíduo pode ocupar, alternadamente, em uma série de enunciados, diferentes posições e assumir diferente sujeitos. (FOUCAULT, 1995a, p. 107).

Um dos testes publicados na revista Top Girl Especial Testes pode ser apontado como exemplo uma mesma voz pode assumir o papel de diferentes sujeitos. O teste que se intitula Posso ir? pretende avaliar se a adolescente vai conseguir a permissão dos pais para ir para as "baladas" durante o período de férias escolares. Treze perguntas são feitas; cada uma delas apresenta três opções. A classificação proposta como resultado é a seguinte:

Maioria de respostas A

Sim, filha

Não é difícil você ouvir esta frase. Seus pais não lhe prendem tanto e você sempre está nas melhores festas. Fique esperta para não perder a liberdade que você está conquistando aos poucos. Nada de pirar quando ouve um não e respeite os horários que seus pais dão. Aos poucos, você os conquistará totalmente. Aí, é só curtir.

Maioria de respostas B

Vou pensar

É sempre assim: "- Mãe, posso ir?" - "Ah, filha, vou pensar." Às vezes, você encara numa boa. Outras, logo grita e põe terror na casa toda. Nem sempre esse seu teatro pode dar certo. Seus pais podem se irritar e deixar você um bom tempo sem baladas. Portanto, trate de baixar a bola e conquistar a confiança deles.

Maioria de respostas C

Não!

É sempre um custo conseguir um sim de presente de seus pais, não é? Já tentou entender o por quê? Uma dica para você ter uma relação melhor com seus pais é fazer com que eles conheçam seus amigos. Assim, eles sempre vão saber com quem você está. Não custa nada tentar. Tudo por um sim, não é? (POSSO IR?, [2003?], p. 9).

Ainda que a publicação seja destinada ao público jovem, o que fica claro até pelas escolhas lexicais utilizadas pela revista, qualquer que seja a resposta encontrada pela adolescente para o seu caso específico remete para posicionamentos defendidos por pais e educadores (como veremos nas análises feitas nos tópicos dois, três e quatro deste trabalho): a) se a jovem recebe sempre respostas afirmativas, deve "ficar esperta" para não perder a confiança dos pais, para isso, não se deve "pirar" ao ouvir uma resposta negativa e deve respeitar os horários estabelecidos pelos pais; b) não se deve por "terror na casa toda" ao ouvir um talvez como resposta; é preciso, ao contrário, "baixar a bola" para conquistar a confiança dos pais; c) ao ouvir uma resposta negativa, a jovem deve refletir sobre os motivos que podem ter levado os pais a agirem dessa forma e, para tentar conseguir um sim numa próxima vez, é preciso mostrar para os pais quem são seus companheiros de "baladas". Mais do que um simples teste, publicado com objetivos de entretenimento, o que se vê é um manual de boa-conduta para pré-adolescentes de classe média.

O teste também mostra que o sujeito de um enunciado não pode ser considerado como origem individual ou autônoma do que foi dito, ou seja, ele não tem controle total dos efeitos de sentido que sua enunciação vai produzir, como se houvesse uma intenção comunicativa sempre recuperável pelo interlocutor. Dessa forma, como aponta Veiga-Neto (2003, p. 119)) "uma análise do discurso numa perspectiva foucaultiana não deve partir de uma suposta estrutura ou de um sujeito-autor, que seriam anteriores aos próprios discursos e que se colocariam acima desses". Ou, nas palavras do filósofo,

[...] os sujeitos que discursam fazem parte de um campo discursivo [...] o sujeito não é um lugar no qual a subjetividade irrompe; é um espaço de posições-de-sujeito e de funções-de-sujeito diferenciadas. (FOUCAULT, 1991, apud VEIGA-NETO, 2003, p. 120)[7].

Nossa reflexão sobre a relação entre o discurso e as práticas de subjetivação faz-se, portanto, considerando que as coisas são construídas pelas palavras, que o mundo é constituído pelos discursos, ou seja, que tudo, inclusive os sujeitos, são constituídos por meio de nossas cotidianas práticas discursivas, aqui entendidas como atos de linguagem carregados de "verdades", que se repetem em tempos e espaços determinados, manifestados por uma pessoa ou uma instituição (FOUCAULT, 1995a). Ou, como resume Rose,

[...] o lugar do sujeito é um lugar que tem que ser constantemente reaberto, pois não existe qualquer sujeito por detrás do "eu" que é posicionado e capacitado para se identificar a si mesmo naquele espaço discursivo: o sujeito tem que ser reconstituído em cada momento discursivo de enunciação. (ROSE, 2001a, p. 149).

Veremos que essas práticas de subjetivação atuam não apenas sobre o corpo das crianças, mas principalmente sobre suas almas, e é isso que, segundo Foucault (1995), marca a diferença entre poder e violência, já que esta atua apenas sobre o corpo, enquanto aquele age também sobre a alma, fazendo com que as práticas discursivas de subjetivação sejam vistas, quase sempre, não apenas no contexto escolar, mas em todas as outras instâncias disciplinadoras, não como violentas e repressoras, mas, antes, como naturais, evidentes e absolutamente indispensáveis.

1.2  O caminho metodológico escolhido

Para preservar a identidade dos participantes da pesquisa, não apenas os nomes de pessoas, mas também das instituições e mesmo do município onde a pesquisa foi realizada foram omitidos.

A investigação foi realizada em instituições de ensino localizadas em um município do sudoeste do estado de Goiás, distante cerca de 300km da capital. Por se tratar de uma cidade pequena[8], temíamos que a divulgação do nome do município levasse à identificação dos sujeitos da pesquisa, tendo em vista que algumas características das instituições são apresentadas muito detalhadamente.

A tabela 1 apresenta de forma sucinta cada uma dessas escolas.

Comentários (1)

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jan escreveu:

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janeiro 16, 2012
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